
Encontro sobre Combate à Manipulação de Resultados exibe novas ferramentas contra fraude no esporte
Apito Cidadão e Manual de Combate à Manipulação são apresentados no primeiro dia do encontro, que seguirá até quarta-feira

Foto: Ministério do Esporte
O Encontro Nacional sobre Manipulação de Resultados Esportivos, iniciativa do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Combate à Manipulação de Resultados, apresentou, nessa segunda-feira (29/9), no auditório do Ministério do Esporte (MEsp), em Brasília, novos produtos para o combate a essa forma de crime. O evento, que se estende até quarta-feira (1/10), busca consolidar estratégias de prevenção e enfrentamento às fraudes esportivas e às apostas ilegais, fortalecendo a cooperação entre órgãos de fiscalização, investigação e regulação
SPA, Anatel e ANJL fazem acordo para aprimorar detecção e bloqueio de sites ilegais de apostas
Associação de operadores autorizados vai estruturar e oferecer laboratório para aprimorar a detecção e bloqueio dos sites ilegais

Carlos Baigorri, Régis Dudena y Pietro Cardia Lorenzoni (Foto: Washington Costa/MF)
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) assinaram, nesta quinta-feira (25/9), o Acordo de Cooperação nº 4/2025 para aprimorar o combate à oferta ilegal de apostas no Brasil. Pelo acordo, a ANJL, que congrega as empresas de apostas de quota fixa autorizadas a operar no Brasil, vai estruturar um laboratório físico e virtual com o objetivo de detectar e ajudar a bloquear sites ilegais de apostas, que realizam concorrência desleal com o mercado regulado
SPA e Secretaria Nacional do Consumidor lançam curso on-line sobre direitos e riscos no mercado de apostas
Capacitação é fruto de acordo entre as duas secretarias, com objetivo de orientar apostadores sobre seus direitos, obrigações das casas de apostas e alertar para os riscos

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançaram, nesta semana, o curso “Direito dos consumidores ‒ apostadores e as bets: além do jogo”. Com o objetivo de orientar os apostadores a reconhecer o funcionamento legal do mercado regulado, compreender seus direitos e deveres e adotar práticas de consumo consciente e responsável
Os jogos de cassino online da Konami Gaming fazem sua estreia histórica no Brasil na Betano
Jogadores online da Betano comemoram o primeiro lançamento dos jogos de cassino online da Konami Gaming no Brasil

A Konami Gaming, Inc. e a Kaizen Gaming anunciam a estreia histórica no Brasil dos jogos de cassino online da Konami, lançados no mercado por meio da plataforma online da Betano. Os jogadores online da Betano são os primeiros no país a experimentar jogos clássicos e icônicos da Konami
Inspired Entertainment amplia presença no iGaming brasileiro em parceria com a EstrelaBet
Osborne: “Marca um passo mais importante na expansão da Inspired em um dos mercados de iGaming mais emocionantes e em crescimento acelerado do mundo”

A Inspired Entertainment, Inc. líder global em conteúdo, sistemas e soluções de jogos B2B, ampliou sua presença no Brasil por meio de uma nova parceria com a EstrelaBet, empresa brasileira líder em tecnologia de jogos
Governo Federal cria Grupo de Trabalho para o combate à manipulação de resultados esportivos
Equipes de três ministérios – Esporte, Fazenda, Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal, integram o GT

O Governo Federal publicou na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira, 09/09, a portaria que institui o Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela proposta da Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos. O grupo é composto pelo Ministério do Esporte, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Fazenda e Polícia Federal
Anatel já derrubou mais de 18 mil sites de bets clandestinos
Entenda principais medidas adotadas para combater o mercado clandestino; estudos indicam perda de 10,8 bilhões ao país com plataformas irregulares

O Governo Federal segue intensificando o cerco às bets clandestinas junto aos órgãos competentes. Desde outubro de 2024, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, já derrubou mais de 18 mil sites que operavam ilegalmente. Os dados são de balanço divulgado pelo Metrópoles
Quixant apresenta IQON 3® e roadmap futuro na G2E 2025

A Quixant retorna com força à G2E 2025 no estande 2640, exibindo a próxima geração de hardware para jogos e reafirmando sua posição como líder global em tecnologia especializada para o setor, com grande presença na América do Norte. A empresa vai lançar o novo IQON 3®, sua plataforma all-in-one mais potente até hoje, ao lado da elite QMAX customizada e do roadmap aprimorado de soluções DDR5
HiperBet inicia expansão pelo Brasil com 15 mil novos locais para promover marca no Paraná
Empresa busca ampliar público online a partir de ações em locais estratégicos e projeta expansão em âmbito nacional

A HiperBet, plataforma brasileira de apostas esportivas, tem intensificado as estratégias para maximizar a presença pelo país. A empresa iniciou uma nova etapa para a expansão da marca e de novos negócios, em âmbito nacional. O projeto teve o passo inicial no estado do Paraná, com a consolidação de novos 15 mil locais estratégicos para ações de promoção da marca, o que possibilita a expansão da base de jogadores na plataforma
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Texto de Projeto de Lei 2628/22 foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023

Depois da regulamentação do mercado de apostas esportivas na internet, em 2023, o principal problema do setor hoje são as empresas ilegais que ainda atuam no mercado, segundo afirmaram participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20)
SPA e estados finalizam grupo de trabalho para a criação do Sistema Nacional de Apostas
GT do Sinapo fez última reunião com encaminhamentos para a efetivação do sistema

O Grupo de Trabalho (GT) para a criação do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo) se reuniu, na última sexta-feira (8/8), quando deu encaminhamentos para a formação da iniciativa. Os próximos passos serão a finalização das minutas dos atos necessários para a formalização, com avaliação pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelos interessados, para a formalização das regras para a adesão dos estados e do Distrito Federal ao sistema
Apostas online já pagaram R$ 2 bilhões em impostos para o governo nos primeiros cinco meses
Por: Magno José

O BNLData obteve com exclusividade, via Lei de Acesso à Informação, dados sobre o faturamento das apostas online no Brasil após a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda não divulgar os números dos primeiros sete meses e meio de operação do setor regulamentado
SPA e estados avançam na criação do Sistema Nacional de Apostas
Grupo de Trabalho que criará Sinapo fez duas reuniões sobre regulação de apostas de quota fixa

Foto: Washington Costa/MF
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e representantes das entidades lotéricas estaduais e do Distrito Federal (DF) realizaram, na última quinta-feira (10/07), as duas primeiras reuniões do Grupo de Trabalho (GT) para a Criação do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo), na sede do MF, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa
O acordo visa melhorar o combate aos sites ilegais e às publicidades irregulares na internet, em especial nas redes sociais

Foto: Washington Costa/MF
O Ministério da Fazenda (MF), por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), e o Conselho Digital do Brasil assinaram, nesta quinta-feira (3/7), um acordo de cooperação para melhorar a segurança e a conformidade do mercado de apostas no ambiente da internet, em especial nas redes sociais
Irajá prevê votação de proposta que libera bingos e cassinos antes do recesso
"Estou absolutamente convencido de que nós temos o apoio necessário no Senado Federal"

O projeto de lei que regulariza os bingos e cassinos do país poderá ser votado no Plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. O relator, senador Irajá (PSD-TO), disse à Rádio Senado, que está confiante no acordo de lideranças para a proposta ser analisada nas próximas três semanas
Alcolumbre tenta acordo para votar legalização de bingos e cassinos nas próximas semanas
Parlamentares que são a favor do projeto dizem que o texto ajudaria o governo ao permitir que fosse aumentada a arrecadação com a regulamentação dos jogos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenta construir um acordo para colocar em votação no plenário o projeto que legaliza jogos de azar, como bingos, cassinos e jogo do bicho. A interlocutores, o chefe da Casa disse que deseja ter o tema analisado ainda neste semestre e que tem tentado convencer os líderes partidários a fecharem um acordo para isso, reporta O Globo
Nota Técnica da ANJL apresenta alternativas para evitar o reajuste da tributação das bets
Analisa os riscos deste reajuste e questiona: “Aumento de Impostos nas Apostas Esportivas: Um Tiro no pé?”

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) distribuiu nota técnica aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, da Câmara, Hugo Mota, e a todos os líderes partidários do Congresso Nacional neste domingo (8). O documento apresenta alternativas à proposta de elevar a alíquota dos tributos dos sites de apostas de 12% para 18% do Gross Gaming Revenue
SPA e Febraban firmam acordo para execução de ações conjuntas de educação financeira
Entre as iniciativas previstas, destaca-se a disponibilização do Índice de Saúde Financeira do Brasileiro, que funciona como um autoteste de saúde financeira

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) firmou, nesta segunda-feira (2/6), acordo de cooperação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para a execução de ações conjuntas voltadas à promoção da educação e da orientação financeira para os consumidores-apostadores
Entenda importância do combate às casas de apostas ilegais em 5 pontos
Mercado clandestino corresponde a 60% das apostas registradas no Brasil segundo IBJR; players do setor reforçam busca pela integridade da indústria

Em evidência no Brasil, as bets cada vez mais ganham maior protagonismo e já alcançam 24% de toda a população brasileira, conforme pesquisa do Poder Data, divulgada em outubro de 2024. Em meio às precauções inerentes às casas de apostas, como a publicidade abusiva e possíveis fraudes, o governo regulamentou a prática com a Lei 14.790, de dezembro de 2023, trazendo diretrizes para garantir a integridade das apostas e proteção dos apostadores contra possíveis riscos
Com prazo apertado, Soraya teme esvaziamento da CPI das Bets
O documento ainda não está formalizado no sistema do Senado e depende da leitura em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre

A unos 10 dias do encerramento, a CPI das Bets enfrenta prazo apertado para novos depoimentos, consolidação de informações e articulação pela aprovação do relatório final da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Por causa disso, membros do colegiado buscam a solução em nova prorrogação da CPI
Senado aprova restrição à publicidade de bets

Styvenson Valentim
(Foto: Waldemir Barreto/Agencia Senado)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. A aprovação do texto uniu senadores do governo e da oposição, que demonstraram preocupação com o efeito dessas apostas
Galera Bet detalha trabalho constante para conformidade regulatória e personalização do serviço no Brasil
Braynte: “Compromisso com a integridade não começou com a regulamentação, mas faz parte do DNA do nosso grupo desde o primeiro dia”

Com o início do mercado regulado de apostas esportivas em janeiro de 2025, as casas de apostas que quisessem ingressar ou se manter no mercado brasileiro deveriam seguir uma série de diretrizes impostas pelo Governo Federal
Irajá diz que PL dos cassinos em votação ainda no primeiro semestre
O projeto foi aprovado em junho do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem a expectativa de votar ainda neste semestre o PL 2234/22, que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. A informação é do relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), que está confiante na aprovação em Plenário
Entenda as diretrizes para o combate à lavagem de dinheiro nas bets
CEO da Paag comenta sobre regulamentação vigente e destaca a importância do tema

Dentre as diretrizes que vieram com a regulamentação das apostas esportivas em plataformas digitais no Brasil, uma das mais importantes é o combate à lavagem de dinheiro
Pesquisa DataSenado aponta apoio da população à legalização de jogos no Brasil
O estudo revela que 60% da população — cerca de 102 milhões de pessoas — é favorável à aprovação do PL 2.234/2022

O Instituto de Pesquisa DataSenado divulgou os resultados da pesquisa nacional que subsidia a análise do Projeto de Lei nº 2.234, de 2022, proposta em deliberação no Senado Federal para legalizar, regulamentar e fiscalizar jogos como cassinos, casas de bingo, vídeo bingo e jogo do bicho
LOTERJ destaca potencial de geração de 60 mil empregos com loterias físicas no Rio de Janeiro no BiS Sigma Americas
Hazenclever: Esse impacto positivo ajudaria a impulsionar a economia do estado e garantiria benefícios para a sociedade carioca

No evento BiS Sigma, realizado em São Paulo na quarta-feira (9/4), o presidente da LOTERJ, No evento BiS Sigma, realizado em São Paulo na quarta-feira (9/4), o presidente da LOTERJ, Hazenclever Lopes Cançado, abordou os principais desafios das loterias estaduais no Brasil, enfatizando o papel essencial das loterias físicas no fortalecimento da economia local
Ministério da Fazenda se reúne com estados para discutir a criação do Sistema Nacional de Apostas
ApostasSecretaria de Prêmios e Apostas dialogou com representantes dos estados e do DF para buscar um sistema de apostas de quota fixa harmônico

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) se reuniu com os estados e o Distrito Federal (DF), nesta sexta-feira (4/4), para iniciar a discussão sobre o Sistema Nacional de Apostas (Sinapo). Compareceram representantes do DF e de 14 estados, incluindo os quatro que já exploram apostas de quota fixa: Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro
CMO da HiperBet detalha objetivos e projeta crescimento consolidado do setor com o mercado regulados
Patrocinadora do Campeonato Paulista, companhia tem autorização válida até 2030 e planeja novidades no site

Plataforma de apostas esportivas licenciada para operar no mercado brasileiro até 2030, a HiperBet é uma empresa 100% brasileira, idealizada e constituída já sob o contexto da regulação do mercado no país
Portaria da SPA fixa regras para instituições financeiras e de pagamento recusarem contas de empresas de apostas ilegais
IFs e IPs não podem executar depósito e pagamento de prêmios de agentes operadores de apostas ilegais, além de terem de comunicar ações suspeitas

Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou, nesta sexta-feira (21/3), uma portaria que disciplina como as instituições financeiras (IFs) e de pagamentos (IPs), além dos instituidores de arranjos de pagamento, devem agir diante de empresas de apostas de quota fixa ilegais
CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas
Romario: “Praticamente todos os recentes escândalos de manipulação de competições estavam relacionados com apostas em eventos isolados”

O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que começa às 14h30. No documento, o senador Romário (PL-RJ), relator da CPI, pede o indiciamento de Bruno Tolentino por manipulação de resultados
CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas
Valentim: "A proposta justifica-se diante da mudança súbita do perfil de apostadores, passando a ser composto majoritariamente de jovens”

Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023). O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Ministério da Fazenda apresenta regulação das apostas e próximos passos em SBC Summit Rio
Com o tema “Regulamentação: por dentro da lei que transformou as apostas no Brasil”, dá principal mesa redonda

Imagem: Cortesia GMB
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) apresentou, na quarta-feira (26/2), durante o primeiro dia do SBC Summit Rio, os desafios do processo de criação do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil e o que está por vir, a partir de agora
KingMidas Games irá lançar o KM Slots no SBC Summit Rio 2025
Mozir: “Nossa participação ativa nas principais exposições do setor reforça o compromisso da KingMidas Games em oferecer soluções inovadoras”

RIO DE JANEIRO, 24 FEV 2025 - KingMidas Games, um dos principais fornecedores de soluções para iGaming, anuncia sua participação no SBC Summit Rio 2025, que acontecerá no Riocentro, Rio de Janeiro, Brasil, de 25 a 27 de fevereiro de 2025. Durante o evento, a empresa irá revelar oficialmente sua nova linha de produtos, o KingMidas Games Slots (KM Slots).

BRASIL - STF decide por maioria que bets licenciadas pela Loterj só podem atuar no Rio de Janeiro
Depois de idas e vindas, o relator colocou um ponto final na questão ao não acatar recursos da Loterj e determinou que se a medida não fosse adotada

Em votação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta (21), o STF manteve a operação das bets licenciadas pela Loterj restritas ao Rio de Janeiro. Sete ministros seguiram a decisão do relator André Mendonça de proibir a atuação fora dos limites do estado, enquanto Luiz Fux e Dias Toffoli votaram com a ressalva de que a medida estaria válida para novos credenciamentos.
SPA-MF notifica 22 instituições do sistema financeiro por operar com sites ilegais
Lei proíbe que instituições financeiras e de pagamentos operem com quem está fora do mercado regulado

Foto: Diogo Zacarias/MF
A Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) notificou, nesta sexta-feira (21/2), 22 instituições bancárias e de pagamentos por estarem prestando serviços financeiros a sites ilegais de apostas
SPA notifica empresas de apostas a apresentarem políticas de combate à lavagem de dinheiro
Secretaria de Prêmio e Apostas cobra de operadores autorizados cumprimento de ações efetivas para prevenir crimes financeiros no setor de apostas

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) enviou ofício a todas as empresas autorizadas a operar apostas de quota fixa no Brasil, exigindo que apresentem suas políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLD/FT). Os operadores têm até 17 de março de 2025 para responder à Secretaria
No Dia do Jogo Responsável
Secretaria de Prêmios e Apostas reforça compromisso com proteção do apostador

© Joédson Alves/Agência Brasil
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, reforçou seu compromisso com a promoção de um ambiente de jogos seguro, transparente e responsável para todos os brasileiros, na comemoração do Dia Internacional do Jogo Responsável, que é celebrado nesta segunda-feira (17/2), na maioria dos mercados regulados de apostas do mundo.
Cassinos em resorts poderiam melhorar a economia em cidades pobres de São Paulo
Ministro Sabino acredita que a aprovação da medida contribuirá para que o turismo alcance 10% do PIB em Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), afirmou que a participação do setor no PIB, atualmente na casa dos 7%, superará os dois dígitos em 2027. Para isso, ele conta com a aprovação, entre outras medidas, do projeto de lei que regulamenta os jogos, a respeito do qual vem conversando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
SPA-MF reforça veto ao uso de imagem de dinheiro em promoções comerciais
A medida visa evitar que os consumidores sejam levados a acreditar que os prêmios serão pagos em dinheiro, o que é proibido

Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou, nesta quarta-feira (5/2), Nota Técnica para lembrar empresas e o público em geral sobre a proibição do uso de símbolos nacionais, cifrões e imagens que se pareçam com cédulas ou moedas brasileiras em campanhas promocionais
Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça
O objetivo da comissão é investigar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro

Imagen: Jefferson Rudy
O relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Romário (PL-RJ), vai apresentar seu relatório final em reunião marcada para terça-feira (11), às 15h. A CPI já tem outra reunião marcada para quarta-feira (12), também às 15h, quando ocorrerá a votação do relatório.